1. Introdução
A General Seal está firmemente comprometida com a promoção de práticas de trabalho éticas e a eliminação de todas as formas de trabalho escravo e infantil. Esta política estabelece os princípios e diretrizes que todos os funcionários, fornecedores e parceiros de negócios devem seguir para garantir um ambiente de trabalho justo e seguro.
2. Objetivo
O objetivo desta política é prevenir, identificar e erradicar qualquer forma de trabalho escravo e infantil nas operações da General Seal e em sua cadeia de suprimentos.
3. Definições
- Trabalho Escravo: Qualquer forma de trabalho forçado ou compulsório, onde os trabalhadores são obrigados a trabalhar contra sua vontade sob ameaça de punição.
- Trabalho Infantil: Emprego de crianças em qualquer trabalho que seja prejudicial à sua saúde, segurança ou moralidade, ou que interfira na sua educação.
4. Princípios Gerais
- Respeito aos Direitos Humanos: A General Seal respeita e promove os direitos humanos fundamentais, conforme estabelecido nas convenções internacionais e na legislação nacional.
- Conformidade Legal: A General Seal cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao trabalho escravo e infantil.
5. Diretrizes para Funcionários
- Proibição de Trabalho Escravo: Nenhum funcionário deve ser submetido a trabalho forçado ou compulsório. Todos os contratos de trabalho devem ser voluntários e baseados em termos justos e transparentes.
- Proibição de Trabalho Infantil: A General Seal não emprega crianças em nenhuma de suas operações. A idade mínima para emprego é de 18 anos, em conformidade com a legislação local.
6. Diretrizes para Fornecedores e Parceiros
- Seleção de Fornecedores: A seleção de fornecedores e parceiros deve incluir uma avaliação de suas práticas de trabalho para garantir que não utilizem trabalho escravo ou infantil.
- Cláusulas Contratuais: Todos os contratos com fornecedores e parceiros devem incluir cláusulas que proíbam explicitamente o uso de trabalho escravo e infantil.
- Monitoramento e Auditoria: A General Seal se reserva o direito de realizar auditorias e inspeções para garantir a conformidade com esta política.
7. Denúncias e Investigações
- Canal de Denúncias: A General Seal disponibiliza um canal de denúncias confidencial para que funcionários, fornecedores e parceiros possam reportar qualquer suspeita de trabalho escravo ou infantil.
- Investigação: Todas as denúncias serão investigadas de forma imparcial e confidencial. Medidas corretivas serão aplicadas em caso de comprovação de violações.
8. Comunicação
- Comunicação: A política deve ser comunicada a todos os fornecedores e parceiros, reforçando o compromisso da General Seal com as práticas éticas de trabalho.
9. Revisão e Atualização
Esta política será revisada anualmente para garantir sua eficácia e conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer atualização será comunicada a todos os funcionários, fornecedores e parceiros.
A General Seal agradece a colaboração de todos para manter um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso.
